8124191-60.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaJornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

CAMILLA DE CARVALHO CALAZANS MOITINHO

CPF 012.***.***-90

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de CAMILLA DE CARVALHO CALAZANS MOITINHO em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:13

Publicado Sentença em 02/10/2024.

09/04/2026, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 12:10

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 13:05

Baixa Definitiva

23/03/2026, 13:05

Juntada de certidão

23/03/2026, 13:04

Decorrido prazo de CAMILLA DE CARVALHO CALAZANS MOITINHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:35

Publicado Certidão em 21/01/2026.

24/01/2026, 18:58

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 07:44

Juntada de certidão

18/12/2025, 07:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2025 23:59.

11/10/2025, 04:58

Decorrido prazo de CAMILLA DE CARVALHO CALAZANS MOITINHO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:06

Publicado Sentença em 15/09/2025.

13/09/2025, 13:26

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

13/09/2025, 13:26

Documentos

Sentença

•11/09/2025, 17:37

Sentença

•11/09/2025, 17:37

Sentença

•11/09/2025, 17:37

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 10:46

Sentença

•30/09/2024, 12:30

Sentença

•30/09/2024, 12:30

Sentença

•30/09/2024, 12:30

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 18:27

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 17:51

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 18:29

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 17:13

Decisão

•04/10/2023, 14:09

Decisão

•04/10/2023, 14:09

Despacho

•19/09/2023, 15:08