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8127642-59.2024.8.05.0001
Relaxamento de PrisãoExcesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR
Partes do Processo
MATEUS TOMAZ REIS
CPF 859.***.***-93
TECA
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
Advogados / Representantes
LEONARDO CRUZ DA SILVA
OAB/BA 59644•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MATEUS TOMAZ REIS em 07/10/2024 23:59.
10/04/2026, 01:49Publicado Decisão em 02/10/2024.
09/04/2026, 23:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 23:18Decorrido prazo de MATEUS TOMAZ REIS em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024, 03:50Arquivado Definitivamente
08/10/2024, 09:21Baixa Definitiva
08/10/2024, 09:21Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Mateus Tomaz Reis Advogado: Leonardo Cruz Da Silva (OAB:BA59644) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR Proces PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR DECISÃO 8127642-59.2024.8.05.0001 Relaxamento De Prisão Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
03/10/2024, 00:00Expedição de decisão.
30/09/2024, 08:16Mantida a prisão preventida
27/09/2024, 19:46Conclusos para decisão
12/09/2024, 11:08Juntada de Petição de 8127642_59.2024.8.05.0001 RELAXAMENTO DE PRISA~O P
12/09/2024, 09:44Ato ordinatório praticado
11/09/2024, 10:28Expedição de intimação.
11/09/2024, 10:28Distribuído por dependência
10/09/2024, 21:15Documentos
Decisão
•30/09/2024, 08:15
Decisão
•27/09/2024, 19:46
Documento de Comprovação
•10/09/2024, 21:15