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8016990-47.2023.8.05.0150
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/05/2023
Valor da Causa
R$ 10.276,12
Orgao julgador
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS
Partes do Processo
JOSE DIAS SANTIAGO
CPF 364.***.***-53
UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA
CNPJ 13.***.***.0001-71
COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA.
CNPJ 02.***.***.0001-82
Advogados / Representantes
EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA
OAB/BA 21441•Representa: ATIVO
SOFIA COELHO ARAUJO
OAB/DF 40407•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado Sentença em 30/04/2026.
30/04/2026, 12:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/04/2026, 12:45Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
28/04/2026, 11:29Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2026, 11:29Conclusos para julgamento
23/04/2026, 21:59Ato ordinatório praticado
23/04/2026, 21:56Expedição de intimação.
23/04/2026, 21:56Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 02/12/2024 23:59.
03/04/2026, 13:24Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA em 02/12/2024 23:59.
03/04/2026, 13:24Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/04/2026, 03:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/04/2026, 03:17Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA em 01/07/2025 23:59.
24/03/2026, 05:03Decorrido prazo de JOSE DIAS SANTIAGO em 01/07/2025 23:59.
24/03/2026, 05:03Publicado Decisão em 04/06/2025.
24/03/2026, 03:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/03/2026, 03:19Documentos
Sentença
•28/04/2026, 11:29
Ato Ordinatório
•23/04/2026, 21:56
Ato Ordinatório
•10/09/2025, 08:19
Decisão
•02/06/2025, 09:26
Ato Ordinatório
•21/11/2024, 14:50
Decisão
•02/09/2024, 11:22
Decisão
•02/09/2024, 11:22
Ato Ordinatório
•12/02/2024, 22:31
Despacho
•19/10/2023, 09:36
Despacho
•07/06/2023, 09:27