8178028-30.2023.8.05.0001

Apelação CívelTratamento AmbulatorialMedidas de SegurançaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Processos relacionados

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Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ 63.***.***.0001-98

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

HAPI VIDA PLANO DE SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: ATIVO

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470•Representa: ATIVO

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GEORGE SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 71742•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 14:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/05/2026, 09:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/05/2026, 09:58

Juntada de Petição de certidão

13/05/2026, 18:01

Deliberado em sessão - julgado

13/05/2026, 17:29

Publicado Outros documentos em 01/04/2026.

01/04/2026, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 08:44

Juntada de Petição de AP 8178028_30.2023.8.05.0001_retirar de pauta

31/03/2026, 17:58

Comunicação eletrônica

30/03/2026, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

30/03/2026, 16:02

Incluído em pauta para 06/05/2026 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

30/03/2026, 15:28

Solicitado dia de julgamento

27/03/2026, 10:20

Decorrido prazo de LUCAS GABRIEL BARBOZA CAMPOS DA SILVA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:17

Decorrido prazo de AMANDA BARBOZA DOS SANTOS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:17

Documentos

Acórdão

•14/05/2026, 09:58

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 08:50

Petição

•05/02/2026, 17:51

Acórdão

•29/01/2026, 14:54

Despacho

•08/09/2025, 17:17

Despacho

•08/09/2025, 17:16

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 07:23

Decisão

•24/04/2025, 15:41

Decisão

•24/04/2025, 15:18

Despacho

•16/12/2024, 14:10

Despacho

•16/12/2024, 12:04

Decisão

•12/12/2024, 09:45

Decisão

•12/12/2024, 09:19

Despacho

•22/11/2024, 11:37

Despacho

•22/11/2024, 11:35