0000111-02.2017.8.05.0154

Execucao Da PenaPeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

VARA DE EXECUCOES PENAIS DE PANAMBI-RS

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Jean Carlos De Bairros Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: EXECUÇÃO DA PENA n. 0000111-02.2017.8.05.0154 Órgão Julgador: VA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES INTIMAÇÃO 0000111-02.2017.8.05.0154 Execução Da Pena Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Autoridade: Vara De Execuções Penais De Panambi-rs

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2022, 19:54

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2022.

15/05/2022, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022

15/05/2022, 10:07

Comunicação eletrônica

10/05/2022, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 16:17

Devolvidos os autos

15/03/2022, 16:40

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

26/10/2021, 16:42

RECEBIMENTO

10/01/2019, 17:21

ENTREGA EM CARGAVISTA

08/01/2019, 17:29

PETIÇÃO

18/12/2018, 12:51

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

17/12/2018, 16:48

DISTRIBUIÇÃO

25/01/2017, 13:59

Documentos

Petição

•02/10/2024, 10:06

Decisão

•30/09/2024, 09:48

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 16:17

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 16:17

Despacho

•15/03/2022, 16:40

Despacho

•15/03/2022, 16:40

Despacho

•15/03/2022, 16:40

Despacho

•15/03/2022, 16:39

Despacho

•15/03/2022, 16:39

Despacho

•15/03/2022, 16:39

Despacho

•15/03/2022, 16:39

Despacho

•15/03/2022, 16:39

Sentença

•15/03/2022, 16:39

Despacho

•15/03/2022, 16:39