0000101-25.2011.8.05.0135

Ação Civil de Improbidade AdministrativaViolação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2020

Valor da Causa

R$ 6.453,32

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE

CNPJ 13.***.***.0001-58

Autor

MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE

Autor

PIRAI DO NORTE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ANDRE DOS SANTOS MAMEDIO

CPF 122.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO

OAB/BA 29669•Representa: ATIVO

LARISSA MARQUES DE MENEZES

OAB/BA 59912•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 12:27

Baixa Definitiva

29/11/2024, 12:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 03:33

Decorrido prazo de ANDRE DOS SANTOS MAMEDIO em 23/10/2024 23:59.

26/10/2024, 10:35

Publicado Intimação em 02/10/2024.

06/10/2024, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

06/10/2024, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Andre Dos Santos Mamedio Autor: Municipio De Pirai Do Norte Advogado: Larissa Marques De Menezes (OAB:BA59912) Advogado: Paulo Raoni Dos Santos Andrade Mamedio (OAB:BA29669) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 0000101-25.2011.8.05.0135 Ação Civil De Improbidade Administrativa Jurisdição: Gandu

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de 0000101_25.2011.8.05.0135_Ciente da Sentença _1_

02/10/2024, 11:43

Expedição de intimação.

29/09/2024, 14:48

Decorrido prazo de ANDRE DOS SANTOS MAMEDIO em 26/04/2024 23:59.

09/09/2024, 03:13

Expedição de intimação.

30/08/2024, 13:12

Julgado improcedente o pedido

30/08/2024, 13:12

Conclusos para julgamento

30/08/2024, 11:52

Juntada de Petição de 0000101_25.2011.8.05.0135_pronunciamento

06/08/2024, 14:48

Expedição de intimação.

16/07/2024, 10:28

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•02/10/2024, 11:43

Sentença

•30/08/2024, 13:12

Despacho

•16/07/2024, 07:33

Despacho

•03/04/2024, 12:57

Despacho

•06/06/2023, 17:20

Despacho

•15/09/2021, 17:45

Decisão

•09/07/2020, 15:06

Decisão

•17/02/2020, 16:34