0000032-49.2018.8.05.0134

Apelação CriminalCrimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ROMENIO FREITAS LIMA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RUAN LUIZ GOMES LISBOA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EDUARDO MORAES PIRES

OAB/BA 12550•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 20:25

Baixa Definitiva

12/02/2025, 20:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/02/2025, 20:25

Transitado em Julgado em 05/02/2025

12/02/2025, 20:24

Decorrido prazo de RAFAELY RESSIA SANTOS DA SILVA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:29

Decorrido prazo de NAIARA DA SILVA CARDOSO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:29

Decorrido prazo de CARLOS DA SILVA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:29

Decorrido prazo de ROMENIO FREITAS LIMA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:29

Decorrido prazo de EDNA DE TAL em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:29

Decorrido prazo de CELIA RODRIGUES DA SILVA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

19/12/2024, 13:49

Publicado Ementa em 19/12/2024.

19/12/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 01:20

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 15:24

Conhecido o recurso de CARLOS DA SILVA - CPF: 077.260.645-52 (APELADO) e não-provido

16/12/2024, 22:00

Documentos

Petição

•19/12/2024, 13:49

Acórdão

•16/12/2024, 17:23

Despacho

•30/09/2024, 10:51

Despacho

•30/09/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 14:37

Despacho

•19/09/2024, 10:00

Sentença

•22/08/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 11:28

Decisão

•20/06/2024, 09:08

Decisão

•01/03/2024, 09:41

Despacho

•07/12/2023, 15:43

Despacho

•29/11/2023, 08:36

Despacho

•02/10/2023, 14:46

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 15:11

Despacho

•22/08/2023, 18:14