0000804-87.2010.8.05.0135

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2022

Valor da Causa

R$ 187.117,45

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE

Autor

MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE

CNPJ 13.***.***.0001-58

Autor

PIRAI DO NORTE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

HELIO SAMPAIO CUNHA

CPF 046.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA MARQUES DE MENEZES

OAB/BA 59912•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de HELIO SAMPAIO CUNHA em 24/05/2023 23:59.

06/05/2026, 17:39

Decorrido prazo de HELIO SAMPAIO CUNHA em 24/05/2023 23:59.

06/05/2026, 17:07

Publicado Intimação em 25/04/2023.

06/05/2026, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 14:20

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 17:12

Baixa Definitiva

03/04/2025, 17:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 03:33

Decorrido prazo de HELIO SAMPAIO CUNHA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 19:01

Publicado Intimação em 02/10/2024.

06/10/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

06/10/2024, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Helio Sampaio Cunha Exequente: Municipio De Pirai Do Norte Advogado: Larissa Marques De Menezes (OAB:BA59912) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000804-87.2010.8.05.0135 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 0000804-87.2010.8.05.0135 Execução Fiscal Jurisdição: Gandu

03/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

29/09/2024, 16:24

Declarada decadência ou prescrição

11/09/2024, 09:28

Conclusos para despacho

09/09/2024, 17:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE em 11/06/2024 23:59.

13/06/2024, 21:02

Documentos

Sentença

•11/09/2024, 09:28

Despacho

•23/04/2024, 18:27

Despacho

•11/04/2023, 11:21

Despacho

•07/04/2022, 11:29

Decisão

•15/02/2021, 18:23

Despacho

•10/04/2018, 14:16