0000190-70.2019.8.05.0231

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

CABO/PM JOSE HERMES DOS SANTOS

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLA MAGALHAES E SILVA

OAB/BA 67663•Representa: PASSIVO

ALEX TYAGO MOREIRA QUEIROZ

OAB/BA 16238•Representa: PASSIVO

PEDRO YAGO BRANDAO LEAO QUEIROZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Jailson Soares De Oliveira Advogado: Carla Magalhaes E Silva (OAB:BA67663) Terceiro Interessado: Fabricio Dos Santos Ferreira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Fabio Cezar De Paulo Farias Testemunha: Cabo/pm José Hermes Dos Santos Testemunha: Armindo Batista De Jesus Souza Testemunha: Ana PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO SENTENÇA 0000190-70.2019.8.05.0231 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: São Desidério

03/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

14/10/2022, 14:52

Expedição de Carta precatória.

30/08/2022, 14:28

Outras Decisões

06/07/2022, 10:04

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

06/07/2022, 09:59

Conclusos para decisão

28/06/2022, 13:41

Conclusos para despacho

25/01/2022, 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/01/2022, 16:01

Publicado Ato Ordinatório em 18/01/2022.

19/01/2022, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

19/01/2022, 07:58

Expedição de intimação.

17/01/2022, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

17/01/2022, 14:18

Devolvidos os autos

01/12/2021, 00:02

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

26/01/2021, 14:18

RECEBIMENTO

26/01/2021, 14:13

Documentos

Sentença

•27/04/2026, 08:26

Decisão

•23/04/2026, 12:15

Decisão

•23/04/2026, 12:15

Despacho

•14/04/2026, 13:53

Decisão

•16/03/2026, 10:51

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 15:39

Decisão

•08/01/2026, 14:45

Acórdão

•06/06/2025, 11:23

Despacho

•08/04/2025, 11:21

Despacho

•08/04/2025, 11:03

Decisão

•01/04/2025, 15:20

Decisão

•30/03/2025, 09:08

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 13:56

Sentença

•30/09/2024, 13:51

Sentença

•28/09/2024, 09:22