0005646-14.2014.8.05.0154

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES

Partes do Processo

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOEL BATISTA GAMA NETO

OAB/BA 44567•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Silvestre Ferreira De Souza Advogado: Joel Batista Gama Neto (OAB:BA44567) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES INTIMAÇÃO 0005646-14.2014.8.05.0154 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

03/10/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2022.

29/04/2022, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 10:32

Comunicação eletrônica

25/04/2022, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

25/04/2022, 10:47

Devolvidos os autos

06/08/2021, 03:52

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

22/01/2021, 11:44

PETIÇÃO

15/08/2018, 16:48

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

14/08/2018, 16:22

RECEBIMENTO

14/08/2018, 15:34

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

01/11/2017, 16:21

ENTREGA EM CARGAVISTA

20/10/2017, 13:34

DOCUMENTO

18/10/2017, 16:21

RECEBIMENTO

18/10/2017, 14:15

CONCLUSÃO

16/10/2017, 17:07

Documentos

Petição

•31/01/2025, 09:12

Sentença

•30/01/2025, 09:03

Decisão

•23/09/2024, 14:55

Petição

•27/08/2024, 16:15

Sentença

•14/08/2024, 16:28

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 10:47

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 10:47

Despacho

•06/08/2021, 03:52

Despacho

•06/08/2021, 03:52

Decisão

•06/08/2021, 03:52

Decisão

•06/08/2021, 03:52

Decisão

•06/08/2021, 03:52