0008983-38.2012.8.05.0103

Cautelar InominadaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2012

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

Partes do Processo

EDUARDO ALEXANDRE SEIXAS LINS

CPF 186.***.***-49

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JERBSON ALMEIDA MORAES

OAB/BA 16599•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JERBSON ALMEIDA MORAES em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de JERBSON ALMEIDA MORAES em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de JERBSON ALMEIDA MORAES em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:29

Decorrido prazo de JERBSON ALMEIDA MORAES em 05/11/2024 23:59.

05/04/2026, 23:14

Publicado Intimação em 29/10/2024.

05/04/2026, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 22:01

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 08:01

Expedição de intimação.

26/03/2026, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 13:28

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/03/2026, 21:16

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 17:03

Decorrido prazo de JERBSON ALMEIDA MORAES em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 04:28

Decorrido prazo de JERBSON ALMEIDA MORAES em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 04:28

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 12:41

Documentos

Sentença

•17/03/2026, 21:16

Despacho

•30/08/2025, 12:53

Despacho

•24/10/2024, 11:51

Despacho

•24/10/2024, 11:51

Despacho

•17/07/2024, 17:53

Despacho

•25/03/2014, 15:31

Despacho

•03/02/2014, 10:13

Decisão

•03/02/2014, 08:42

Decisão

•03/02/2014, 08:42

Despacho

•02/12/2013, 12:59

Despacho

•18/10/2013, 15:25

Despacho

•18/10/2013, 15:25

Decisão

•06/02/2013, 15:22

Decisão

•21/01/2013, 13:41

Despacho

•22/10/2012, 14:42