0500204-42.2019.8.05.0022

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Barreiras

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

ROMERO ROZENO DE OLIVEIRA

Terceiro

EDVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA

Terceiro

VALTERLI PEREIRA GOMES

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Mandado devolvido Negativamente

11/04/2026, 01:24

Decorrido prazo de Edicarlos Alves dos Santos em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:16

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

09/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 02:32

Expedição de mandado.

07/04/2026, 15:17

Juntada de certidão

07/04/2026, 15:16

Juntada de certidão

07/04/2026, 15:16

Processo Desarquivado

07/04/2026, 14:47

Arquivado Provisoriamente

07/04/2026, 14:47

Juntada de certidão

31/03/2026, 18:51

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

27/03/2026, 19:11

Juntada de certidão

27/03/2026, 17:32

Transitado em Julgado em 13/02/2026

27/03/2026, 17:09

Decorrido prazo de Edicarlos Alves dos Santos em 10/06/2025 23:59.

24/03/2026, 18:05

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2025.

24/03/2026, 13:58

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 08:55

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 07:58

Decisão

•10/03/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 10:05

Petição

•16/10/2024, 16:51

Certidão

•30/09/2024, 14:23

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 13:22

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 13:20

Sentença

•27/09/2024, 13:14

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 08:36

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 08:48

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 09:00

Despacho

•01/02/2022, 09:57

Despacho

•17/03/2021, 13:18

Decisão

•07/05/2020, 18:24