Voltar para busca
0501661-86.2019.8.05.0256
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/08/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
ANDRE DA SILVA FERNANDES
OAB/BA 44369•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de RAFAEL ARAUJO DA SILVA em 07/10/2024 23:59.
10/04/2026, 04:18Publicado Despacho em 02/10/2024.
10/04/2026, 02:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2026, 02:29Expedição de Ofício.
26/09/2025, 16:44Expedição de Ofício.
26/09/2025, 16:44Expedição de Ofício.
26/09/2025, 16:44Expedição de Ofício.
26/09/2025, 16:44Expedição de Certidão.
26/09/2025, 16:43Arquivado Provisoriamente
14/02/2025, 11:18Juntada de informação
14/02/2025, 11:17Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024, 18:59Expedição de despacho.
04/11/2024, 09:35Proferido despacho de mero expediente
02/11/2024, 17:15Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024, 17:55Juntada de Petição de petição
17/10/2024, 17:55Documentos
Despacho
•04/11/2024, 09:35
Despacho
•02/11/2024, 17:15
Despacho
•30/09/2024, 08:07
Despacho
•27/09/2024, 14:13
Despacho
•14/08/2024, 07:58
Despacho
•13/08/2024, 13:46
Despacho
•03/07/2023, 02:05
Despacho
•08/03/2023, 20:59
Despacho
•09/06/2022, 11:33
Ato Ordinatório
•12/04/2022, 17:35
Ato Ordinatório
•12/04/2022, 17:35
Sentença
•15/02/2022, 18:21
Despacho
•13/12/2021, 11:10
Ato Ordinatório
•20/10/2021, 09:56
Ato Ordinatório
•09/09/2021, 08:33