0505332-32.2017.8.05.0113

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2025

Valor da Causa

R$ 165.587,35

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

GUILHERME CICERO ARCANJO FAGUNDES

CPF 024.***.***-29

Autor

AMARTINS ACADEMIA E EVENTOS LTDA

Reu

ALLIANCE JIU JITSU LICENCIAMENTOS LTDAME

Reu

Advogados / Representantes

SOAN CAMPOS RIBEIRO

OAB/BA 45564•Representa: ATIVO

RITA DE CASSIA ARCANJO DOS SANTOS

OAB/BA 7444•Representa: ATIVO

FABIANA RODRIGUES ROCHA

OAB/BA 16784•Representa: PASSIVO

MARCELO PESSOA SANTOS

OAB/BA 35550•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 04:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026 Documento: 103774431

16/04/2026, 07:54

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 07:54

Decorrido prazo de AMARTINS ACADEMIA E EVENTOS LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de ALLIANCE JIU JITSU LICENCIAMENTOS LTDAME em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:51

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

15/04/2026, 23:25

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 02:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 13:24

Recurso Especial não admitido

19/03/2026, 12:18

Conclusos #Não preenchido#

22/01/2026, 14:04

Juntada de Petição de contra-razões

22/01/2026, 13:25

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 02:56

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 13:24

Decisão

•19/03/2026, 12:18

Acórdão

•12/11/2025, 21:27

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 15:54

Acórdão

•25/08/2025, 16:35

Despacho

•03/07/2025, 10:07

Despacho

•30/06/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 09:40

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 09:40

Sentença

•07/02/2025, 10:49

Sentença

•07/02/2025, 10:43

Despacho

•30/09/2024, 06:52

Despacho

•26/09/2024, 16:23

Despacho

•08/04/2024, 13:21

Despacho

•08/04/2024, 10:30