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0570675-88.2015.8.05.0001
Remessa Necessária CívelGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/09/2022
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
Des. Emílio Salomão Pinto Resedá
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
JUIZO DE DIREITO DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
Advogados / Representantes
ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO
OAB/BA 43447•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 01/11/2024
01/11/2024, 09:45Baixa Definitiva
01/11/2024, 09:45Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
01/11/2024, 09:45Juntada de certidão
01/11/2024, 09:44Decorrido prazo de NAILSON FERREIRA DE LIMA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024, 00:50Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA PAZ FARIAS em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024, 00:50Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DOS SANTOS em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024, 00:50Decorrido prazo de BETANIA FERREIRA DA SILVA FARIAS em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024, 00:50Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024, 00:50Expedição de Certidão.
07/10/2024, 01:10Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024, 04:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024, 04:57Sentença desconstituída
28/09/2024, 19:18Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 2
29/07/2024, 15:35Conclusos #Não preenchido#
29/07/2024, 15:35Documentos
Decisão
•30/09/2024, 06:10
Decisão
•28/09/2024, 19:18
Decisão
•03/07/2023, 13:00
Decisão
•01/07/2023, 09:47
Despacho
•17/01/2023, 13:16
Despacho
•16/01/2023, 21:01
Sentença
•27/01/2016, 14:54
Decisão
•13/11/2015, 12:52