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8000103-88.2024.8.05.0267
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 10.120,20
Orgao julgador
3º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
CNPJ 15.***.***.0001-03
AMAZON.COM
AMAZON.COM.BR
MOEMA MARCAL NOBRE
CPF 624.***.***-68
Advogados / Representantes
DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO
OAB/PE 33668•Representa: ATIVO
VERONIQUE KYOKO TATEISHI MADUREIRA
OAB/BA 16947•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 28/03/2025
28/03/2025, 11:49Baixa Definitiva
28/03/2025, 11:49Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
28/03/2025, 11:49Transitado em Julgado em 28/03/2025
28/03/2025, 11:49Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025, 00:32Decorrido prazo de MOEMA MARCAL NOBRE em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025, 00:32Publicado Decisão em 06/03/2025.
27/02/2025, 03:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025, 03:46Publicado Decisão em 06/03/2025.
27/02/2025, 01:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025, 01:51Conhecido o recurso de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 15.436.940/0001-03 (RECORRENTE) e provido
24/02/2025, 23:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025, 23:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025, 23:37Conclusos para decisão
20/02/2025, 15:22Distribuído por sorteio
04/12/2024, 09:18Documentos
Decisão
•24/02/2025, 23:37
Decisão
•24/02/2025, 23:37
Decisão
•24/02/2025, 23:37
Ato Ordinatório
•30/09/2024, 13:06
Sentença
•11/08/2024, 11:52
Ato Ordinatório
•10/05/2024, 11:28
Ato Ordinatório
•21/03/2024, 09:38
Decisão
•07/03/2024, 13:11