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8000236-52.2023.8.05.0078
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/02/2023
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
Processos relacionados
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 07.***.***.0001-14
EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO
EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para decisão
13/05/2026, 16:06Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/05/2026, 16:05Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/05/2026, 15:00Juntada de certidão
06/05/2026, 14:34Juntada de Petição de #Não preenchido#
06/05/2026, 11:27Juntada de Petição de petição
06/05/2026, 11:27Expedição de intimação.
29/04/2026, 11:53Juntada de certidão
29/04/2026, 11:09Recebidos os autos
29/04/2026, 11:09Juntada de Petição de #Não preenchido#
29/04/2026, 11:09Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025, 22:57Juntada de certidão óbito
19/05/2025, 22:56Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargado: Maria De Lourdes Dos Santos Embargante: Estado Da Bahia Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8000236-52.2023.8.05.0078.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia DECISÃO 8000236-52.2023.8.05.0078 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
03/10/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
29/08/2023, 16:26Expedição de Certidão.
29/08/2023, 16:18Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença
•13/05/2026, 15:00
Acórdão
•25/02/2026, 09:41
Despacho
•23/07/2025, 15:25
Despacho
•23/07/2025, 14:58
Despacho
•14/01/2025, 08:44
Despacho
•13/01/2025, 22:18
Petição
•06/03/2024, 14:53
Acórdão
•05/03/2024, 15:45
Ato Ordinatório
•17/07/2023, 07:47
Ato Ordinatório
•17/07/2023, 07:42
Ato Ordinatório
•20/06/2023, 16:41
Sentença
•05/06/2023, 20:00
Sentença
•05/06/2023, 18:27
Ato Ordinatório
•11/04/2023, 11:43
Ato Ordinatório
•11/04/2023, 11:42