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8000356-79.2023.8.05.0051
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
RICARDO DA SILVA MENDES
CPF 056.***.***-38
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-60
ANA CRISTINA SILVA SANTOS
ANTONIO ALMEIDA MONTALVAO JUNIOR
Advogados / Representantes
JEANE NOGUEIRA NOVAIS
OAB/BA 51554•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 18/07/2025
18/07/2025, 11:15Baixa Definitiva
18/07/2025, 11:15Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
18/07/2025, 11:15Transitado em Julgado em 18/07/2025
18/07/2025, 11:15Expedição de Certidão.
18/07/2025, 11:14Expedição de Certidão.
18/07/2025, 11:13Decorrido prazo de RICARDO DA SILVA MENDES em 25/06/2025 23:59.
03/07/2025, 18:07Juntada de Petição de Documento_1
10/06/2025, 13:09Publicado Ementa em 10/06/2025.
10/06/2025, 01:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025, 01:25Juntada de Petição de Documento_1
09/06/2025, 15:48Expedição de Outros documentos.
09/06/2025, 14:12Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
09/06/2025, 14:12Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025, 16:16Conhecido o recurso de RICARDO DA SILVA MENDES - CPF: 056.217.525-38 (APELANTE) e provido em parte
06/06/2025, 12:16Documentos
Acórdão
•06/06/2025, 10:04
Despacho
•11/03/2025, 08:44
Despacho
•11/03/2025, 08:43
Decisão
•05/02/2025, 12:18
Despacho
•03/02/2025, 08:32
Despacho
•01/02/2025, 08:04
Ato Ordinatório
•12/12/2024, 18:11
SENTENÇA
•03/12/2024, 17:06
Petição
•12/11/2024, 15:00
Despacho
•07/11/2024, 10:04
Petição
•01/10/2024, 13:15
Despacho
•23/09/2024, 16:56
Petição
•30/07/2024, 20:49
Termo
•29/07/2024, 09:03
Decisão
•26/07/2024, 13:32