8000429-65.2017.8.05.0082

Apelação CívelInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Orgao julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

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Partes do Processo

SILVANA FERNANDES DE MELO

CPF 339.***.***-15

Autor

DORALICE FERNANDES DE MELO

CPF 616.***.***-72

Autor

PARTE ADVERSA NAO IDENTIFICADA

Terceiro

PARTE ADVERSA NAO IDENTIFICADA

Reu

DORALICE FERNANDES DE MELO

CPF 616.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

GEOVANNI BRASIL FIGUEREDO

OAB/BA 34899•Representa: ATIVO

LUCAS DOS SANTOS SOUZA

OAB/BA 31565•Representa: ATIVO

MARCELO DA ESPERANCA DE MATOS RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO

OAB/BA 21121•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/03/2026

19/03/2026, 11:22

Baixa Definitiva

19/03/2026, 11:22

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/03/2026, 11:22

Transitado em Julgado em 19/03/2026

19/03/2026, 11:22

Decorrido prazo de SILVANA FERNANDES DE MELO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 02:53

Decorrido prazo de DORALICE FERNANDES DE MELO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 02:53

Decorrido prazo de PARTE ADVERSA NAO IDENTIFICADA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 02:53

Decorrido prazo de KATIA MARIA DE MELO LEITE em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 02:53

Decorrido prazo de ADELSON LAVIGNE DE MELO JUNIOR em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 02:53

Publicado Ementa em 25/02/2026.

25/02/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

24/02/2026, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 07:31

Conhecido o recurso de SILVANA FERNANDES DE MELO - CPF: 339.055.175-15 (APELANTE) e provido

20/02/2026, 16:15

Conhecido o recurso de SILVANA FERNANDES DE MELO - CPF: 339.055.175-15 (APELANTE) e provido

07/01/2026, 16:38

Documentos

Acórdão

•07/01/2026, 16:38

Despacho

•04/11/2024, 09:13

Decisão

•01/10/2024, 07:25

Sentença

•03/09/2024, 14:36

Despacho

•22/04/2024, 16:52

Despacho

•17/04/2023, 16:50

Despacho

•29/11/2022, 14:18

Decisão

•28/03/2022, 16:49

Despacho

•25/11/2021, 08:04

Petição

•19/04/2021, 15:50

Documento de Comprovação

•19/04/2021, 15:50

Despacho

•28/11/2018, 11:07

Decisão

•25/10/2018, 10:51

Decisão

•25/06/2018, 07:47

Despacho

•12/07/2017, 12:50