8000545-51.2021.8.05.0205

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MAETINGA

CNPJ 13.***.***.0001-67

Autor

MANOEL PEREIRA LIMA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA

Terceiro

MANOEL PEREIRA LIMA

CPF 918.***.***-59

Reu

MANOEL PEREIRA LIMA

Reu

Advogados / Representantes

JONATHAS ALVES MESQUITA

OAB/BA 76766•Representa: ATIVO

JOAO JOSE DAS VIRGENS NETO

OAB/BA 31421•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOAO JOSE DAS VIRGENS NETO em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:01

Decorrido prazo de JOAO JOSE DAS VIRGENS NETO em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 22:09

Publicado Intimação em 02/10/2024.

10/04/2026, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 22:05

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 13:09

Baixa Definitiva

10/02/2025, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Maetinga Advogado: Joao Jose Das Virgens Neto (OAB:BA31421) Executado: Manoel Pereira Lima Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS Processo: EXECUÇÃO FI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS INTIMAÇÃO 8000545-51.2021.8.05.0205 Execução Fiscal Jurisdição: Presidente Jânio Quadros

03/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 19:05

Conclusos para decisão

09/09/2024, 23:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/09/2024, 22:14

Juntada de certidão

15/05/2023, 11:40

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA LIMA em 31/01/2023 23:59.

23/02/2023, 01:29

Conclusos para despacho

26/01/2023, 13:28

Juntada de certidão

26/01/2023, 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2022, 09:25

Documentos

Despacho

•11/09/2024, 19:05

Decisão

•09/09/2024, 22:14

Despacho

•13/01/2022, 13:35