8000962-55.2021.8.05.0091

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAÍ

Partes do Processo

SIDINEIA ALVES DOS SANTOS

CPF 975.***.***-91

Autor

JACKSON BONFIM DE CASTRO

Terceiro

SANTA CRUZ DA VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SANTA CRUZ DA VITORIA PREFEITURA

CNPJ 14.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS LIMA TANAJURA

OAB/BA 23152•Representa: ATIVO

JAILTON LUAN DIAS SANTOS DIAS

OAB/BA 48119•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

24/04/2026, 14:46

Processo Desarquivado

24/04/2026, 14:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/04/2026, 14:44

Decorrido prazo de LUCAS LIMA TANAJURA em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:47

Decorrido prazo de LUCAS LIMA TANAJURA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:16

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:36

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

11/02/2025, 12:16

Decorrido prazo de LUCAS LIMA TANAJURA em 02/12/2024 23:59.

06/12/2024, 01:12

Decorrido prazo de SANTA CRUZ DA VITORIA PREFEITURA em 02/12/2024 23:59.

06/12/2024, 01:12

Decorrido prazo de JAILTON LUAN DIAS SANTOS DIAS em 02/12/2024 23:59.

06/12/2024, 01:12

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 11:44

Baixa Definitiva

14/11/2024, 11:44

Expedição de intimação.

14/11/2024, 11:43

Expedição de intimação.

14/11/2024, 11:43

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•11/02/2025, 12:16

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•11/02/2025, 12:16

Sentença

•29/09/2024, 14:54

Despacho

•19/04/2024, 13:37

Despacho

•14/10/2021, 09:15