8001065-31.2023.8.05.0111

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE ITABELA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ADEMILTON DE SOUZA ALVES em 12/07/2024 23:59.

25/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de ADEMILTON DE SOUZA ALVES em 12/07/2024 23:59.

24/04/2026, 21:13

Publicado Edital em 25/06/2024.

24/04/2026, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 21:11

Decorrido prazo de ADEMILTON DE SOUZA ALVES em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:35

Publicado Decisão em 02/10/2024.

09/04/2026, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

11/10/2024, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Ademilton De Souza Alves Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITABELA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001065-31.2023.8.05.0111 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITABELA AUTORIDADE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITABELA DECISÃO 8001065-31.2023.8.05.0111 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itabela Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Ionaria Santos De Aquino

03/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

30/09/2024, 13:10

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ADEMILTON DE SOUZA ALVES - CPF: 072.292.945-50 (REU)

25/09/2024, 10:53

Conclusos para decisão

24/09/2024, 14:49

Expedição de Edital.

13/06/2024, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 20:24

Conclusos para despacho

03/06/2024, 13:52

Documentos

Petição

•11/10/2024, 09:17

Decisão

•30/09/2024, 13:10

Decisão

•25/09/2024, 10:53

Despacho

•03/06/2024, 20:24

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 21:05

Despacho

•22/02/2024, 10:52

Despacho

•07/02/2024, 08:17

Despacho

•27/01/2024, 12:12

Decisão

•06/11/2023, 10:59

Despacho

•31/10/2023, 11:10