8001120-10.2023.8.05.0231

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO

Partes do Processo

DT SAO DESIDERIO

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DT SÃO DESIDÉRIO em 14/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:06

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:06

Decorrido prazo de JOCELIO PEREIRA DO CARMO em 14/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:06

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de JOCELIO PEREIRA DO CARMO em 14/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de DT SÃO DESIDÉRIO em 14/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:37

Publicado Sentença em 02/10/2024.

08/04/2026, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 22:05

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 09:50

Baixa Definitiva

07/10/2024, 09:50

Juntada de certidão

07/10/2024, 09:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

07/10/2024, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8001120-10.2023.8.05.0231 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO VITIMA: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO SENTENÇA 8001120-10.2023.8.05.0231 Termo Circunstanciado Jurisdição: São Desidério Vitima: Jocelio Pereira Do Carmo Vitima: Dt São Desidério Terceiro

03/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

30/09/2024, 13:45

Determinado o Arquivamento

26/09/2024, 21:10

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•07/10/2024, 08:41

Sentença

•30/09/2024, 13:45

Sentença

•26/09/2024, 21:10

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 13:31

Despacho

•10/10/2023, 23:05

Despacho

•10/10/2023, 23:05