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8001287-25.2023.8.05.0264
Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 10.113,79
Orgao julgador
3º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
LEANDRO MARTINS DE JESUS
CPF 059.***.***-44
TELEFONICA BRASIL
TELEFONICA BRASIL S.A.
TELEFONICA BRASIL S.A
WWW.VIVO.COM.BR/FALECONOSCO
Advogados / Representantes
CLAUDIA DE AZEVEDO MIRANDA MENDONCA
OAB/RN 17003•Representa: ATIVO
GEOVANY SOUSA SANTIAGO
OAB/BA 57818•Representa: PASSIVO
FERNANDA ORNELLAS DOURADO DE ABREU
OAB/BA 45520•Representa: PASSIVO
STEPHANIE SANTOS DE JESUS
OAB/BA 73374•Representa: PASSIVO
MARCELO SALLES DE MENDONÇA
OAB/BA 17476•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025, 13:52Baixa Definitiva
09/06/2025, 13:52Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
09/06/2025, 13:52Juntada de Certidão
09/06/2025, 13:51Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025, 07:48Juntada de Petição de petição
20/05/2025, 17:27Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025, 09:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
24/04/2025, 09:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2025
20/04/2025, 19:21Comunicação eletrônica
20/04/2025, 19:21Conhecido o recurso de LEANDRO MARTINS DE JESUS - CPF: 059.804.975-44 (RECORRENTE) e não-provido
20/04/2025, 19:21Conclusos para decisão
15/04/2025, 13:52Conclusos para julgamento
07/02/2025, 10:26Recebidos os autos
07/02/2025, 10:26Distribuído por sorteio
07/02/2025, 10:26Documentos
Petição
•20/05/2025, 17:27
Decisão
•20/04/2025, 19:21
Decisão
•20/04/2025, 19:21
Decisão
•20/04/2025, 19:21
Ato Ordinatório
•30/09/2024, 07:46
Ato Ordinatório
•30/09/2024, 07:45
Sentença
•08/04/2024, 14:40
Ato Ordinatório
•11/09/2023, 13:59
Decisão
•11/09/2023, 13:57
Decisão
•31/08/2023, 11:54