8001414-13.2019.8.05.0228

Procedimento Comum CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2019

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA GONCALVES DE JESUS

CPF 539.***.***-68

Autor

PREFEITURA DE SANTO AMARO - GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

TALES ANTONIO MORAES CAMPOS

Terceiro

PREFEITURA DE SANTO AMARO - BAHIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO

Terceiro

Advogados / Representantes

ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA

OAB/BA 21782•Representa: ATIVO

GUSTAVO TEIXEIRA ALVES PEIXOTO

OAB/BA 24043•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GONCALVES DE JESUS em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:56

Publicado Sentença em 03/10/2024.

08/04/2026, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 11:09

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 13:18

Baixa Definitiva

28/11/2024, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/11/2024, 13:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Maria De Fatima Goncalves De Jesus Advogado: Zurita Jeanny De Moura Chiacchiaretta (OAB:BA21782) Reu: Municipio De Santo Amaro Advogado: Nubia Moura Dos Santos (OAB:BA45142) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO SENTENÇA 8001414-13.2019.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Maria De Fatima Goncalves De Jesus Advogado: Zurita Jeanny De Moura Chiacchiaretta (OAB:BA21782) Reu: Municipio De Santo Amaro Advogado: Nubia Moura Dos Santos (OAB:BA45142) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 8001414-13.2019.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro

03/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

01/10/2024, 12:32

Expedição de despacho.

29/09/2024, 21:21

Declarada decadência ou prescrição

29/09/2024, 21:20

Conclusos para julgamento

16/04/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 23:38

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 12:54

Documentos

Sentença

•01/10/2024, 12:32

Sentença

•29/09/2024, 21:20

Despacho

•22/03/2024, 07:21

Despacho

•21/03/2024, 17:00

Ato Ordinatório

•17/12/2019, 14:17

Decisão

•25/10/2019, 21:53

Documento de Comprovação

•11/10/2019, 16:30

Documento de Comprovação

•11/10/2019, 16:30

Documento de Comprovação

•11/10/2019, 16:30

Documento de Comprovação

•11/10/2019, 16:30

Documento de Comprovação

•11/10/2019, 16:30

Documento de Comprovação

•11/10/2019, 16:30

Documento de Comprovação

•11/10/2019, 16:30

Documento de Comprovação

•11/10/2019, 16:30

Documento de Comprovação

•11/10/2019, 16:30