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8001385-42.2023.8.05.0124
Procedimento do Juizado Especial CívelEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 3.778,85
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA
Partes do Processo
ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DOS LOTES DO LOTEAMENTO RECANTO COSTA DE ARATUBA
CNPJ 44.***.***.0001-82
ANTONIO MARCOS ARAUJO LESSA
CPF 867.***.***-34
Advogados / Representantes
TIAGO CORREIA SANTANA
OAB/BA 24590•Representa: ATIVO
LUCAS DIAS OLIVEIRA
OAB/BA 69460•Representa: ATIVO
ERIVALDO FLORENCIO DOS SANTOS JUNIOR
OAB/BA 41127•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado Intimação em 24/02/2026.
24/02/2026, 10:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
24/02/2026, 10:08Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2026, 13:59Decorrido prazo de LUCAS DIAS OLIVEIRA em 13/05/2025 23:59.
16/02/2026, 22:37Decorrido prazo de TIAGO CORREIA SANTANA em 13/05/2025 23:59.
16/02/2026, 22:37Decorrido prazo de LUCAS DIAS OLIVEIRA em 13/05/2025 23:59.
16/02/2026, 22:37Decorrido prazo de TIAGO CORREIA SANTANA em 13/05/2025 23:59.
16/02/2026, 22:37Publicado Intimação em 06/05/2025.
16/02/2026, 21:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
16/02/2026, 21:11Publicado Intimação em 06/05/2025.
16/02/2026, 21:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
16/02/2026, 21:09Processo Suspenso por Convenção das Partes
10/02/2026, 17:39Conclusos para decisão
09/06/2025, 18:47Audiência Una realizada conduzida por 09/06/2025 14:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA, #Não preenchido#.
09/06/2025, 14:55Juntada de Petição de contestação
09/06/2025, 14:06Documentos
Decisão
•10/02/2026, 17:39
Ato Ordinatório
•30/04/2025, 14:15
Despacho
•07/01/2025, 21:50
Ato Ordinatório
•18/10/2024, 13:17
Despacho
•30/09/2024, 17:18
Ato Ordinatório
•29/06/2023, 10:27
Despacho
•12/05/2023, 15:04