8001875-45.2020.8.05.0229

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

EDILENE DOS SANTOS SOUZA

CPF 048.***.***-85

Autor

INCAR HOSPITAL LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

KARISSIA BARSANUFIO DE MIRANDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

08/05/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/05/2025, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

06/03/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

27/02/2025, 20:30

Conheço do agravo de EDILENE DOS SANTOS SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

27/02/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/01/2025, 16:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/01/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/01/2025, 13:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2025, 20:30

•13/01/2025, 13:31

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/01/2025, 13:31

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/01/2025, 13:31