8002806-02.2024.8.05.0199

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE POÇÕES

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DT POCOES

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de PAULO SERGIO SANTOS DE JESUS em 18/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:08

Decorrido prazo de PAULO SERGIO SANTOS DE JESUS em 18/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:38

Publicado Decisão em 02/10/2024.

08/04/2026, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 22:57

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 13:42

Baixa Definitiva

13/10/2025, 13:42

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

13/10/2025, 11:59

Expedição de intimação.

02/10/2025, 10:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

28/08/2025, 08:52

Expedição de intimação.

06/08/2025, 08:31

Decorrido prazo de SELMARA DE JESUS SANTOS em 04/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:52

Expedição de intimação.

04/08/2025, 10:00

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

01/08/2025, 09:10

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 01/08/2025 08:10 em/para VARA CRIMINAL DE POÇÕES, #Não preenchido#.

01/08/2025, 08:47

Decorrido prazo de ARNALDO DE JESUS CHAVES em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:48

Documentos

Petição

•28/08/2025, 08:52

Despacho

•27/05/2025, 07:59

Despacho

•08/05/2025, 18:14

Despacho

•07/04/2025, 15:27

Petição

•10/10/2024, 12:11

Decisão

•30/09/2024, 13:59

Decisão

•30/09/2024, 13:18