8003491-42.2022.8.05.0146

Recurso Inominado CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 6.226,21

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO

Partes do Processo

MARCELO DO NASCIMENTO ARAUJO

CPF 001.***.***-09

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

Terceiro

JUAZEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

MARCUS PAULO ALCANTARA BOMFIM

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024, 10:00

Baixa Definitiva

16/02/2024, 10:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/02/2024, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:47

Decorrido prazo de MARCELO DO NASCIMENTO ARAUJO em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:29

Publicado Decisão em 07/12/2023.

08/12/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

08/12/2023, 02:09

Cominicação eletrônica

05/12/2023, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 20:41

Provimento por decisão monocrática

05/12/2023, 20:41

Conclusos para decisão

04/12/2023, 20:19

Recebidos os autos

01/09/2023, 07:50

Distribuído por sorteio

01/09/2023, 07:50

Documentos

Decisão

•05/12/2023, 20:41

Decisão

•05/12/2023, 20:41

Decisão

•05/12/2023, 20:41

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 13:37

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 13:37

Sentença

•17/07/2023, 12:34

Despacho

•19/01/2023, 00:51

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 12:02

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 12:01

Despacho

•06/06/2022, 10:59