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8004110-67.2023.8.05.0006
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/12/2023
Valor da Causa
R$ 6.408,42
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA
Partes do Processo
MUNICIPIO DE AMARGOSA
CNPJ 13.***.***.0001-50
JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR
MUNICIPIO DE AMARGOSA
AMARGOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
D RODRIGUES BARRETTO SERVICOS MEDICOS
CNPJ 44.***.***.0001-36
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 23/10/2024 23:59.
08/04/2026, 22:25Publicado Intimação em 02/10/2024.
08/04/2026, 20:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2026, 20:53Conclusos para julgamento
19/08/2025, 12:40Juntada de certidão
19/08/2025, 12:40Juntada de certidão
19/08/2025, 12:39Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 16/06/2025 23:59.
20/06/2025, 04:09Expedição de intimação.
14/05/2025, 09:38Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2025, 13:10Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
04/02/2025, 13:10Juntada de Petição de petição
03/10/2024, 11:48Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: D Rodrigues Barretto Servicos Medicos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8004110-67.2023.8.05.0006 Órgão Julg Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8004110-67.2023.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa
03/10/2024, 00:00Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2024, 09:45Expedição de mandado.
30/09/2024, 17:42Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024, 09:56Documentos
Decisão
•12/09/2024, 09:56