8005446-68.2016.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

SAMUEL RIBEIRO LUZ

CPF 852.***.***-72

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

REGINALDO SALES LUZ

OAB/BA 8966•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SAMUEL RIBEIRO LUZ em 23/05/2023 23:59.

05/05/2026, 16:28

Decorrido prazo de SAMUEL RIBEIRO LUZ em 23/05/2023 23:59.

05/05/2026, 14:07

Decorrido prazo de SAMUEL RIBEIRO LUZ em 23/05/2023 23:59.

05/05/2026, 13:57

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.

05/05/2026, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 13:42

Decorrido prazo de PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV em 12/06/2024 23:59.

23/04/2026, 02:00

Decorrido prazo de SAMUEL RIBEIRO LUZ em 12/06/2024 23:59.

23/04/2026, 02:00

Publicado Despacho em 27/05/2024.

23/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 00:32

Publicado Despacho em 27/05/2024.

23/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de SAMUEL RIBEIRO LUZ em 16/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:17

Decorrido prazo de SAMUEL RIBEIRO LUZ em 16/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:17

Publicado Despacho em 02/10/2024.

08/04/2026, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 17:32

Documentos

Despacho

•17/02/2026, 15:06

Despacho

•06/02/2026, 14:45

Despacho

•12/01/2026, 17:52

Despacho

•02/10/2025, 15:13

Despacho

•02/10/2025, 14:40

Despacho

•20/03/2025, 11:48

Despacho

•20/03/2025, 08:40

Despacho

•30/09/2024, 17:12

Despacho

•30/09/2024, 16:59

Despacho

•23/05/2024, 17:57

Despacho

•23/05/2024, 17:57

Despacho

•23/05/2024, 17:57

Despacho

•23/05/2024, 17:57

Despacho

•19/12/2023, 15:30

Despacho

•18/12/2023, 19:30