8026553-93.2024.8.05.0000

Peticao CivelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 25

Partes do Processo

GILDALVA MARIA DE AMORIM

CPF 244.***.***-20

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 16:58

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 16:58

Baixa Definitiva

20/03/2025, 16:58

Transitado em Julgado em 20/03/2025

20/03/2025, 16:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 01:48

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

06/10/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Gildalva Maria De Amorim Advogado: Felipe Passos Lira (OAB:BA57137-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8026553-93.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib DECISÃO 8026553-93.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

03/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 04:59

Declarada incompetência

28/09/2024, 13:24

Conclusos #Não preenchido#

26/09/2024, 14:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:36

Decorrido prazo de GILDALVA MARIA DE AMORIM em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:39

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 01:56

Documentos

Decisão

•29/09/2024, 21:13

Decisão

•28/09/2024, 13:24

Decisão

•05/08/2024, 08:06

Decisão

•04/08/2024, 18:17

Petição

•16/04/2024, 13:51