8022262-81.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 20.423,79

Orgao julgador

12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

EDVAN FREIRE DE OLIVEIRA

CPF 787.***.***-15

Autor

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Terceiro

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Terceiro

MERCADO PAGO

Terceiro

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA

OAB/BA 57478•Representa: ATIVO

ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 57041•Representa: ATIVO

EDUARDO CHALFIN

OAB/BA 45394•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDVAN FREIRE DE OLIVEIRA em 04/04/2023 23:59.

08/05/2026, 21:01

Decorrido prazo de EDVAN FREIRE DE OLIVEIRA em 04/04/2023 23:59.

08/05/2026, 20:27

Publicado Despacho em 14/03/2023.

08/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 02:17

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 09/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:17

Decorrido prazo de EDVAN FREIRE DE OLIVEIRA em 09/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:17

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 09/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:17

Decorrido prazo de EDVAN FREIRE DE OLIVEIRA em 09/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:17

Publicado Despacho em 02/10/2024.

11/04/2026, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 05:18

Decorrido prazo de EDVAN FREIRE DE OLIVEIRA em 31/07/2025 23:59.

14/03/2026, 03:42

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 31/07/2025 23:59.

12/03/2026, 03:32

Publicado Decisão em 10/07/2025.

11/03/2026, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

11/03/2026, 03:44

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 25/04/2025 23:59.

17/02/2026, 10:15

Documentos

Sentença

•28/11/2025, 08:43

Sentença

•27/11/2025, 18:01

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 14:50

Decisão

•08/07/2025, 10:59

Decisão

•27/05/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 15:45

Sentença

•28/03/2025, 13:59

Sentença

•28/03/2025, 10:22

Despacho

•30/09/2024, 09:46

Despacho

•24/09/2024, 17:34

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 20:08

Despacho

•04/12/2023, 15:35

Despacho

•29/11/2023, 10:51

Despacho

•10/03/2023, 13:46

Despacho

•10/03/2023, 11:00