8033885-82.2022.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2022

Valor da Causa

R$ 76.760,00

Orgao julgador

Des. José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

NEIDE RODRIGUES BARRETO

CPF 501.***.***-87

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

VINICIUS ORLEANS CALMON DE PASSOS OLIVEIRA

OAB/BA 32592•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/01/2025, 08:46

Arquivado Definitivamente

21/01/2025, 08:46

Baixa Definitiva

21/01/2025, 08:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:17

Decorrido prazo de NEIDE RODRIGUES BARRETO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:34

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Neide Rodrigues Barreto Advogado: Vinicius Orleans Calmon De Passos Oliveira (OAB:BA32592-A) Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Impetrado: Secretário De Saúde Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO 8033885-82.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Publicado Despacho em 02/10/2024.

02/10/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 01:30

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 11:35

Conclusos #Não preenchido#

19/09/2024, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 13:57

Documentos

Despacho

•30/09/2024, 11:05

Despacho

•23/09/2024, 11:35

Despacho

•30/07/2024, 11:19

Despacho

•29/07/2024, 10:50

Despacho

•17/04/2024, 14:50

Despacho

•17/04/2024, 11:30

Outros documentos

•09/04/2024, 15:49

Petição

•19/10/2023, 10:54

Acórdão

•29/09/2023, 23:25

Despacho

•28/02/2023, 15:29

Despacho

•28/02/2023, 12:28

Despacho

•30/01/2023, 12:55

Despacho

•30/01/2023, 10:25

Decisão

•23/10/2022, 16:31

Decisão

•23/10/2022, 15:12