8040172-90.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalConstrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

FABIO JOSE DE AQUINO SANTOS

CPF 075.***.***-12

Autor

ANTONIO CLEBER ALVES DE ALMEIDA

CPF 511.***.***-49

Autor

1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS/BA

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS - BA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de FABIO JOSE DE AQUINO SANTOS em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO CLEBER ALVES DE ALMEIDA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS - BA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:04

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 14:50

Baixa Definitiva

08/10/2024, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrado: Juiz De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Alagoinhas - Ba Impetrante: Antonio Cleber Alves De Almeida Paciente: Fabio Jose De Aquino Santos Advogado: Antonio Cleber Alves De Almeida (OAB:BA43359-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª T Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 8040172-90.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Publicado Ementa em 02/10/2024.

02/10/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 03:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA

01/10/2024, 08:59

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 08:58

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

30/09/2024, 11:05

Denegado o Habeas Corpus a FABIO JOSE DE AQUINO SANTOS - CPF: 075.043.515-12 (PACIENTE)

19/09/2024, 08:35

Denegado o Habeas Corpus a FABIO JOSE DE AQUINO SANTOS - CPF: 075.043.515-12 (PACIENTE)

17/09/2024, 19:37

Juntada de Petição de certidão

13/09/2024, 18:19

Documentos

Acórdão

•17/09/2024, 19:37

Despacho

•05/07/2024, 18:13

Despacho

•05/07/2024, 18:12

Decisão

•22/06/2024, 14:58

Documento Comprobatório

•22/06/2024, 13:13