8047022-63.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 15 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

LUARA GONCALVES DOS SANTOS SILVA

CPF 869.***.***-90

Autor

RICHARD LACROSE DE ALMEIDA

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA DO NUCLEO DE PRISAO EM FLAGRANTE DA COMARCA DE VITORIA DA CONQUISTA - BA

Reu

JUIZ DE DIREITO - NUCLEO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE VITORIA DA CONQUISTA

Reu

JUIZ DE DIREITO DO NUCLEO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE VITORIA DA CONQUISTA-BA

Reu

Advogados / Representantes

RICHARD LACROSE DE ALMEIDA

OAB/BA 60354•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DO NÚCLEO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de RICHARD LACROSE DE ALMEIDA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de LUARA GONCALVES DOS SANTOS SILVA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:04

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 14:54

Baixa Definitiva

08/10/2024, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Richard Lacrose De Almeida Impetrado: Juiz De Direito Da Vara Do Núcleo De Prisão Em Flagrante Da Comarca De Vitória Da Conquista - Ba Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHI Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 8047022-63.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Luara Goncalves Dos Santos Silva Advogado: Richard Lacrose De Almeida (OAB:BA60354-A)

03/10/2024, 00:00

Publicado Ementa em 02/10/2024.

02/10/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 01:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

30/09/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

30/09/2024, 11:19

Denegado o Habeas Corpus a LUARA GONCALVES DOS SANTOS SILVA - CPF: 869.693.565-90 (PACIENTE)

20/09/2024, 16:38

Denegado o Habeas Corpus a LUARA GONCALVES DOS SANTOS SILVA - CPF: 869.693.565-90 (PACIENTE)

20/09/2024, 12:12

Juntada de Petição de certidão

17/09/2024, 16:33

Documentos

Petição

•30/09/2024, 16:28

Acórdão

•20/09/2024, 12:12

Decisão

•30/07/2024, 09:54

Decisão

•30/07/2024, 09:35

Decisão

•29/07/2024, 06:19

Documento de Comprovação

•28/07/2024, 22:34