8051991-21.2024.8.05.0001

Apelação CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2026

Valor da Causa

R$ 284.505,04

Orgao julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

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Partes do Processo

MARCELO SOARES PAMPONET

CPF 892.***.***-53

Autor

JOSE ALBERTO COSTA SOBRAL

CPF 036.***.***-72

Reu

MARILIA DA COSTA LEITAO SOBRAL

CPF 148.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA CARIA MATOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EULER MELO FERREIRA

OAB/BA 58161•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

13/05/2026, 16:32

Publicado Despacho em 04/05/2026.

05/05/2026, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 04:43

Juntada de Petição de APC 8051991_21.2024.8.05.0001

30/04/2026, 15:46

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

29/04/2026, 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para

29/04/2026, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 12:12

Juntada de Petição de contra-razões

11/03/2026, 17:41

Conclusos #Não preenchido#

02/03/2026, 11:08

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 11:07

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 09:56

Recebidos os autos

28/02/2026, 08:53

Distribuído por sorteio

28/02/2026, 08:53

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 14:31

Despacho

•29/04/2026, 12:12

Ato Ordinatório

•15/02/2026, 12:41

Outros documentos

•11/12/2025, 12:27

Outros documentos

•11/12/2025, 12:27

Sentença

•05/11/2025, 08:38

Sentença

•04/11/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 11:06

Sentença

•12/09/2025, 14:54

Sentença

•11/09/2025, 09:19

Decisão

•30/05/2025, 14:30

Decisão

•22/05/2025, 10:52

Despacho

•27/03/2025, 11:30

Despacho

•27/03/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 13:35