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8056151-92.2024.8.05.0000
Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Partes do Processo
ALDEMARIO CEZAR TUY DOS SANTOS FILHO
CPF 093.***.***-19
JOSE ALBERTO DALTRO COELHO
CPF 099.***.***-20
3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA 3 VARA CRIMINAL
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
21/10/2024, 15:31Baixa Definitiva
21/10/2024, 15:31Decorrido prazo de ALDEMARIO CEZAR TUY DOS SANTOS FILHO em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024, 00:04Decorrido prazo de Juiz de Direito de Feira de Santana 3ª Vara Criminal em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024, 00:04Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DALTRO COELHO em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024, 00:04Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrante: Jose Alberto Daltro Coelho Impetrado: Juiz De Direito De Feira De Santana 3ª Vara Criminal Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Tu PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 8056151-92.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Aldemario Cezar Tuy Dos Santos Filho Advogado: Jose Alberto Daltro Coelho (OAB:BA6151-A)
03/10/2024, 00:00Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024, 02:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024, 02:45Juntada de Petição de Documento_1
01/10/2024, 12:10Expedição de Certidão.
01/10/2024, 12:08Expedição de Outros documentos.
30/09/2024, 14:00Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
30/09/2024, 14:00Prejudicado o recurso
30/09/2024, 11:54Conclusos #Não preenchido#
30/09/2024, 08:48Juntada de Petição de HC_8056151_92.2024.8.05.0000. Revol. Roubo. Requisitos. Condições pessoais. Cautelares. Denegação
29/09/2024, 08:49Documentos
Decisão
•30/09/2024, 11:54
Decisão
•30/09/2024, 11:54
Outros documentos
•18/09/2024, 13:56
Outros documentos
•18/09/2024, 13:56
Decisão
•10/09/2024, 12:26
Decisão
•10/09/2024, 12:26