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8056151-92.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Partes do Processo
ALDEMARIO CEZAR TUY DOS SANTOS FILHO
CPF 093.***.***-19
Autor
JOSE ALBERTO DALTRO COELHO
CPF 099.***.***-20
Autor
3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Reu
JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA 3 VARA CRIMINAL
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 15:31

Baixa Definitiva

21/10/2024, 15:31

Decorrido prazo de ALDEMARIO CEZAR TUY DOS SANTOS FILHO em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de Juiz de Direito de Feira de Santana 3ª Vara Criminal em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DALTRO COELHO em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrante: Jose Alberto Daltro Coelho Impetrado: Juiz De Direito De Feira De Santana 3ª Vara Criminal Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Tu PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 8056151-92.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Aldemario Cezar Tuy Dos Santos Filho Advogado: Jose Alberto Daltro Coelho (OAB:BA6151-A)

03/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 02:45

Juntada de Petição de Documento_1

01/10/2024, 12:10

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

30/09/2024, 14:00

Prejudicado o recurso

30/09/2024, 11:54

Conclusos #Não preenchido#

30/09/2024, 08:48

Juntada de Petição de HC_8056151_92.2024.8.05.0000. Revol. Roubo. Requisitos. Condições pessoais. Cautelares. Denegação

29/09/2024, 08:49
Documentos
Decisão
30/09/2024, 11:54
Decisão
30/09/2024, 11:54
Outros documentos
18/09/2024, 13:56
Outros documentos
18/09/2024, 13:56
Decisão
10/09/2024, 12:26
Decisão
10/09/2024, 12:26