8080275-73.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ALEXANDRE DA SILVA ALMEIDA

CPF 866.***.***-25

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA ALMEIDA em 19/08/2024 23:59.

18/04/2026, 02:41

Publicado Despacho em 05/08/2024.

17/04/2026, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 23:32

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA ALMEIDA em 16/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA ALMEIDA em 16/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:17

Publicado Despacho em 02/10/2024.

08/04/2026, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 17:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2024 23:59.

30/09/2025, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2024 23:59.

30/09/2025, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2025 23:59.

06/05/2025, 19:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 04:48

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 14:10

Baixa Definitiva

30/01/2025, 14:10

Juntada de certidão

30/01/2025, 14:10

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA ALMEIDA em 10/12/2024 23:59.

09/01/2025, 01:31

Documentos

Sentença

•21/11/2024, 16:53

Sentença

•21/11/2024, 16:53

Sentença

•21/11/2024, 16:53

Despacho

•30/09/2024, 17:15

Despacho

•30/09/2024, 16:58

Despacho

•01/08/2024, 17:32

Despacho

•01/08/2024, 16:57

Sentença

•09/04/2024, 16:34

Sentença

•09/04/2024, 16:34

Sentença

•09/04/2024, 16:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/10/2023, 09:45

Sentença

•11/08/2023, 16:06

Sentença

•11/08/2023, 16:06

Sentença

•11/08/2023, 16:06

Decisão

•28/06/2023, 13:40