8124837-36.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 30.073,20

Orgao julgador

16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

LUIS CARLOS COSTA BATISTA

CPF 007.***.***-77

Autor

OI TV

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL MATOS GOBIRA

OAB/BA 68078•Representa: ATIVO

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/BA 31021•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUIS CARLOS COSTA BATISTA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 11:00

Decorrido prazo de OI S.A. em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:25

Publicado Decisão em 04/12/2024.

22/12/2024, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

22/12/2024, 15:32

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1264

02/12/2024, 09:06

Conclusos para decisão

29/11/2024, 16:12

Juntada de certidão

29/11/2024, 16:12

Decorrido prazo de LUIS CARLOS COSTA BATISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 04:42

Decorrido prazo de OI S.A. em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 05:07

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 10:12

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Luis Carlos Costa Batista Advogado: Rafael Matos Gobira (OAB:BA68078) Reu: Oi S.a. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8124837-36.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

30/09/2024, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 16:51

Conclusos para despacho

23/09/2024, 08:23

Documentos

Decisão

•02/12/2024, 14:53

Decisão

•02/12/2024, 09:06

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 09:07

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 09:07

Documento de Identificação

•11/10/2024, 14:37

Despacho

•30/09/2024, 17:38

Despacho

•23/09/2024, 16:51

Decisão

•06/09/2024, 17:23

Decisão

•06/09/2024, 17:08