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0000140-65.2014.8.05.0216
Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 36.232,37
Orgao julgador
Des. Cássio José Barbosa Miranda
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE NILTON MACEDO DOS SANTOS
CPF 006.***.***-92
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
RUANE FILGUEIRAS BARBOSA
OAB/BA 38744•Representa: ATIVO
ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO
OAB/AP 1018•Representa: PASSIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/PA 12358•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 29/01/2025
29/01/2025, 11:38Baixa Definitiva
29/01/2025, 11:38Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
29/01/2025, 11:38Juntada de certidão
29/01/2025, 11:36Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 02:39Decorrido prazo de JOSE NILTON MACEDO DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 02:39Publicado Ementa em 06/12/2024.
06/12/2024, 03:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
06/12/2024, 03:32Juntada de Petição de certidão
03/12/2024, 18:26Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/12/2024, 13:11Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/12/2024, 07:46Deliberado em sessão - julgado
02/12/2024, 19:06Incluído em pauta para 25/11/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
04/11/2024, 17:59Solicitado dia de julgamento
31/10/2024, 14:41Conclusos #Não preenchido#
29/10/2024, 14:25Documentos
Acórdão
•03/12/2024, 07:46
Ato Ordinatório
•02/10/2024, 14:48
Acórdão
•18/09/2024, 08:11
Outros documentos
•27/05/2024, 10:21
Despacho
•18/12/2023, 15:42
Despacho
•18/12/2023, 15:42
Despacho
•11/12/2023, 17:16
Despacho
•11/12/2023, 11:45
Decisão
•04/12/2023, 10:01
Decisão
•01/12/2023, 18:40
Decisão
•19/09/2023, 13:30
Decisão
•19/09/2023, 13:30
Ato Ordinatório
•31/05/2023, 20:39
Sentença
•23/02/2023, 15:54
Despacho
•23/07/2018, 09:41