0000558-38.2009.8.05.0261

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2009

Valor da Causa

R$ 48.277,88

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO

Partes do Processo

UNIAO

Autor

MANOEL GONCALVES DOS SANTOS

CPF 061.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

ANDREI SCHRAMM DE ROCHA

OAB/BA 16178•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANDREI SCHRAMM DE ROCHA em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:07

Decorrido prazo de ANDREI SCHRAMM DE ROCHA em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:37

Publicado Intimação em 02/10/2024.

08/04/2026, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 22:15

Juntada de certidão

07/11/2024, 14:35

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 14:34

Baixa Definitiva

07/11/2024, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: União Advogado: Andrei Schramm De Rocha (OAB:BA16178) Executado: Manoel Goncalves Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - Comarca de Tucano AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO Nº: 0000558-38.2009.8.05.0261 EXEQUENTE: UNIÃO EXECUTADO: MANOEL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 0000558-38.2009.8.05.0261 Execução Fiscal Jurisdição: Tucano

03/10/2024, 00:00

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

30/09/2024, 09:24

Conclusos para despacho

02/10/2023, 14:15

Juntada de certidão

02/10/2023, 14:14

Decorrido prazo de ANDREI SCHRAMM DE ROCHA em 01/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 04:40

Publicado Intimação em 18/03/2020.

29/05/2020, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/03/2020, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2019, 21:11

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 09:24

Despacho

•21/11/2019, 21:11

Despacho

•07/12/2018, 08:03