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0005788-26.2011.8.05.0250
Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/12/2011
Valor da Causa
R$ 711,07
Orgao julgador
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SIMOES FILHO
CNPJ 13.***.***.0001-97
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SIMOES FILHO
CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO
PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO
MUNICIPIO DE SIMOES FILHO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 14/11/2024 23:59.
10/04/2026, 01:43Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 14/11/2024 23:59.
09/04/2026, 20:35Publicado Sentença em 02/10/2024.
09/04/2026, 19:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 19:30Arquivado Definitivamente
10/01/2025, 13:07Baixa Definitiva
10/01/2025, 13:07Expedição de Certidão.
10/01/2025, 13:06Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 26/11/2024 23:59.
16/12/2024, 17:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Jose Antonio Da Mota Exequente: Municipio De Simoes Filho Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO PROCESSO N. 0005788-26.2011.8.05.0250 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO EXECUTADO: JOSE ANTONIO DA MOTA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 0005788-26.2011.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos etc. Trata-se de execução fi
03/10/2024, 00:00Expedição de sentença.
30/09/2024, 09:12Expedição de ato ordinatório.
23/09/2024, 15:08Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/09/2024, 15:08Conclusos para decisão
06/02/2024, 10:08Expedição de Certidão.
18/10/2023, 15:40Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023, 20:43Documentos
Sentença
•30/09/2024, 09:12
Sentença
•23/09/2024, 15:08
Ato Ordinatório
•03/07/2023, 08:02
Despacho
•05/08/2015, 13:53