0003995-53.2011.8.05.0088

Apelação CívelAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 37.250,00

Orgao julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

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1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI

Partes do Processo

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN

CNPJ 13.***.***.0001-54

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAN-BA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA

OAB/BA 6916•Representa: ATIVO

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO

OAB/BA 10870•Representa: PASSIVO

LUIS GUSTAVO FERNANDES SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

WESLEY ADRIANO PEREIRA SILVA MATOS

OAB/BA 72379•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 12:43

Baixa Definitiva

12/03/2025, 12:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/03/2025, 12:43

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 12:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:51

Decorrido prazo de GILVAN RIBEIRO GUIMARAES em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:58

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 01:58

Publicado Ementa em 16/12/2024.

14/12/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 01:56

Juntada de certidão

13/12/2024, 09:59

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - CNPJ: 13.195.920/0001-54 (APELANTE) e não-provido

12/12/2024, 14:27

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (APELANTE) e não-provido

11/12/2024, 11:05

Juntada de Petição de certidão

09/12/2024, 22:29

Deliberado em sessão - julgado

09/12/2024, 18:58

Documentos

Acórdão

•11/12/2024, 11:05

Despacho

•31/10/2024, 13:25

Despacho

•30/10/2024, 09:44

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 12:11

Sentença

•16/05/2024, 17:55

Despacho

•26/05/2022, 11:09

Ato Ordinatório

•24/04/2021, 10:44

Ato Ordinatório

•24/04/2021, 10:44

Despacho

•08/04/2021, 13:55

Despacho

•16/07/2020, 14:37

Ato Ordinatório

•31/03/2015, 10:56

Ato Ordinatório

•31/03/2015, 10:53

Ato Ordinatório

•31/03/2015, 10:53

Despacho

•31/03/2015, 10:52

Despacho

•31/03/2015, 10:52