0123630-81.2000.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A

CNPJ 03.***.***.0001-67

Autor

C. P. L. COMERCIAL LIMITADA

CNPJ 03.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711•Representa: ATIVO

LUCAS CHEAB RIBEIRO

OAB/BA 39759•Representa: ATIVO

NAILTON LANTYER CORDEIRO DE ARAUJO NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MAIARA XAVIER DANNEMANN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANA ELISA BORGES DE BARROS FERREIRA SANTOS SIMOES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/04/2025, 19:43

Transitado em Julgado em 24/04/2025

25/04/2025, 19:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025

27/03/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025, 14:10

Não conhecido o recurso de COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS S.A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

24/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2025-AJC-3T)

12/03/2025, 11:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

10/03/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 03:01

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

06/03/2025, 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

24/02/2025, 10:07

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

24/02/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2025, 06:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2025, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/02/2025, 20:30

•28/11/2024, 13:29

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/11/2024, 13:29

•28/11/2024, 13:28