0409108-19.2013.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2021

Valor da Causa

R$ 459,86

Orgao julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

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Partes do Processo

JOSE ANTERIO MUNIZ SANTOS

CPF 108.***.***-72

Autor

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

BGN S.A

Terceiro

BANCO CETELEM SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALINE PASSOS SILVA PIZZANI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY

OAB/BA 21269•Representa: PASSIVO

WESLEY GOMES DOS SANTOS AQUINO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 15:23

Baixa Definitiva

20/02/2025, 15:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/02/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 15:22

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:20

Decorrido prazo de JOSE ANTERIO MUNIZ SANTOS em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:20

Publicado Decisão em 29/01/2025.

29/01/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 02:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/01/2025, 17:26

Conclusos #Não preenchido#

10/10/2024, 12:23

Juntada de certidão

10/10/2024, 12:20

Juntada de certidão

10/10/2024, 12:04

Cancelada a movimentação processual

10/10/2024, 11:57

Desentranhado o documento

10/10/2024, 11:57

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•27/01/2025, 11:20

Decisão

•17/01/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 11:24

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 11:22

Decisão

•26/01/2024, 09:31

Decisão

•25/01/2024, 16:12

Despacho

•16/11/2022, 11:07

Despacho

•16/11/2022, 09:34

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 14:53

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 14:53

Despacho

•13/10/2021, 11:17

Sentença

•13/09/2021, 10:13

Decisão

•29/05/2020, 11:18

Despacho

•12/11/2019, 12:36

Despacho

•20/09/2019, 14:51