0502211-53.2019.8.05.0039

Ação Penal de Competência do JúriCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

FELIPE DE JESUS SANTOS

Terceiro

MATEUS BORGES DOS SANTOS

Terceiro

FABIO PEREIRA DOS SANTOS

Terceiro

MARIA IRIS DA SILVA NASCIMENTO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDNEI DE OLIVEIRA ALVES

OAB/BA 67501•Representa: PASSIVO

LINO DRUMOND CUNHA

OAB/BA 52746•Representa: PASSIVO

DERCIO LIMA DE SOUZA

OAB/BA 72935•Representa: PASSIVO

DERICIO DE SOUSA FILHO

OAB/BA 78380•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Fabio Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Mateus Borges Dos Santos Advogado: Lino Drumond Cunha (OAB:BA52746) Advogado: Dericio De Sousa Filho (OAB:BA78380) Advogado: Dercio Lima De Souza (OAB:BA72935) Reu: Ledjane Borges Dos Santos Advogado: Ednei De PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI DESPACHO 0502211-53.2019.8.05.0039 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Camaçari Terceiro

03/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 22/08/2022 23:59.

25/08/2022, 08:57

Decorrido prazo de MATEUS BORGES DOS SANTOS em 08/08/2022 23:59.

12/08/2022, 03:54

Publicado Despacho em 02/08/2022.

04/08/2022, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

04/08/2022, 14:40

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

02/08/2022, 18:52

Expedição de despacho.

01/08/2022, 09:00

Expedição de despacho.

01/08/2022, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2022, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 14:03

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 15/06/2023 08:00 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI.

29/07/2022, 09:27

Juntada de Petição de petição

03/07/2022, 18:54

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

02/07/2022, 13:52

Conclusos para despacho

01/07/2022, 08:59

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 01:53

Documentos

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 09:03

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 09:01

Decisão

•20/02/2026, 11:26

Decisão

•19/02/2026, 19:13

Despacho

•21/11/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 10:29

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 18:00

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 09:13

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 11:00

Decisão

•09/12/2024, 10:41

Decisão

•09/12/2024, 10:40

Decisão

•09/12/2024, 10:39

Decisão

•08/12/2024, 14:40

Despacho

•28/11/2024, 15:08

Despacho

•28/11/2024, 14:37