0502232-46.2018.8.05.0271

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2018

Valor da Causa

R$ 8.567,76

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

Partes do Processo

ZULNARA LUZ SOUSA

CPF 456.***.***-91

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA -BA

Terceiro

ASSOC. PROT. A MATERNIDADE E A INFANCIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ 14.***.***.0001-36

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA

OAB/BA 28577•Representa: ATIVO

ANDERSON ESTRELA DA SILVA

OAB/BA 50570•Representa: ATIVO

FABIO SA BARRETO NOGUEIRA

OAB/BA 44070•Representa: PASSIVO

MARISTELA VIEIRA SILVA BARBOSA

OAB/BA 16449•Representa: PASSIVO

HALISSON SILVA DE BRITO

OAB/BA 29460•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Zulnara Luz Sousa Advogado: Carolina De Santana Oliveira (OAB:BA28577) Requerido: Municipio De Valenca Advogado: Maristela Vieira Silva (OAB:BA16449) Advogado: Halisson Silva De Brito (OAB:BA29460) Advogado: Fleuber Ramos Barbosa (OAB:BA41130) Int Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0502232-46.2018.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Valença

03/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

13/09/2022, 17:18

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

13/09/2022, 17:18

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 11:57

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 09:30

Conclusos para despacho

09/06/2022, 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:32

Expedição de intimação.

01/04/2022, 16:42

Expedição de intimação.

22/03/2022, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2022, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 15:33

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 11:26

Conclusos para despacho

11/03/2022, 08:48

Expedição de intimação.

11/03/2022, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/03/2022, 08:48

Documentos

Sentença

•01/10/2025, 11:12

Despacho

•03/02/2025, 10:45

Decisão

•28/11/2024, 13:18

Despacho

•01/11/2024, 17:00

Despacho

•03/09/2024, 16:23

Despacho

•04/07/2024, 12:03

Despacho

•03/06/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 09:39

Decisão

•13/09/2022, 17:18

Outros documentos

•31/08/2022, 11:57

Outros documentos

•14/07/2022, 09:30

Petição

•25/05/2022, 22:11

Petição

•25/05/2022, 22:11

Despacho

•22/03/2022, 15:33

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 09:09