0700064-02.2021.8.05.0039

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

REILAN ALMEIDA PESTANA

CPF 079.***.***-47

Autor

CAMILA ANGELICA CANARIO DE SA TEIXEIRA

Terceiro

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ELAINE DE OLIVEIRA NASCIMENTO

OAB/BA 76066•Representa: ATIVO

JORGE LIMA SANTANA

OAB/BA 546•Representa: ATIVO

JOSENILDO DOS SANTOS

OAB/BA 61569•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

24/04/2026, 08:59

Juntada de Petição de CR RESP_0700064_02.2021.8.05.0039

23/04/2026, 17:02

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

07/04/2026, 08:10

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 08:09

Juntada de Petição de recurso especial

06/04/2026, 17:32

Juntada de Petição de Documento_1

01/04/2026, 11:47

Publicado Ementa em 30/03/2026.

31/03/2026, 17:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

30/03/2026, 18:30

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

30/03/2026, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 21:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 12:23

Conhecido o recurso de REILAN ALMEIDA PESTANA - CPF: 079.233.135-47 (RECORRENTE) e não-provido

26/03/2026, 09:58

Conhecido o recurso de REILAN ALMEIDA PESTANA - CPF: 079.233.135-47 (RECORRENTE) e não-provido

24/03/2026, 17:41

Documentos

Petição

•30/03/2026, 18:30

Acórdão

•24/03/2026, 17:41

Despacho

•06/02/2026, 11:18

Despacho

•06/02/2026, 10:29

Decisão

•02/02/2026, 10:13

Decisão

•31/01/2026, 16:15

Despacho

•09/12/2025, 12:12

Despacho

•05/12/2025, 19:04

Petição

•23/10/2025, 17:33

Sentença

•10/10/2025, 11:08

Sentença

•10/10/2025, 10:51

SENTENÇA

•10/10/2025, 10:51

Despacho

•26/06/2025, 18:24

Despacho

•26/06/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 10:00