8000201-98.2016.8.05.0123

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2016

Valor da Causa

R$ 12.085,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITANHEM

CNPJ 14.***.***.0001-97

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHEM

Terceiro

ITANHEM PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MANOEL BATISTA DOS SANTOS

CPF 004.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO AMARAL DE SOUSA

OAB/BA 38293•Representa: ATIVO

JUCIMAR DA SILVA FERNANDES

OAB/BA 17330•Representa: ATIVO

VALDEY FERREIRA DA SILVA

OAB/BA 27311•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 13:59

Baixa Definitiva

10/06/2025, 13:59

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 18:36

Juntada de certidão óbito

09/04/2025, 18:36

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 14:02

Decorrido prazo de VALDEY FERREIRA DA SILVA em 23/10/2024 23:59.

31/10/2024, 20:37

Publicado Intimação em 02/10/2024.

16/10/2024, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

16/10/2024, 22:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Manoel Batista Dos Santos Exequente: Municipio De Itanhem Advogado: Valdey Ferreira Da Silva (OAB:BA27311) Intimação: KCS MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem do Dr. RENAN MAIA RANGEL DA SILVA, Juiz Substituto desta Comarca de Itanhém-BA, fica(m) o(a,s) Dr. VALDEY FERREIRA DA SILVA OAB BA27311 INTIMADO(A,S), para toma Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM INTIMAÇÃO 8000201-98.2016.8.05.0123 Execução Fiscal Jurisdição: Itanhém

03/10/2024, 00:00

Extinto o processo por negligência das partes

25/09/2024, 20:28

Conclusos para decisão

24/09/2024, 10:23

Juntada de certidão

24/09/2024, 10:23

Decorrido prazo de VALDEY FERREIRA DA SILVA em 30/08/2023 23:59.

07/09/2023, 15:06

Publicado Intimação em 10/08/2023.

07/09/2023, 07:23

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 14:36

Sentença

•25/09/2024, 20:28

Despacho

•11/04/2022, 14:45

Despacho

•29/03/2022, 13:15

Despacho

•03/04/2017, 18:21